Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da Anatel
Link da apresentação:
http://www.anatel.gov.br/Portal/documentos/sala_imprensa/15-9-2011--19h8min17s-Apresenta%C3%A7%C3%A3o_Anatel_UIT.pdf
Data: Brasília, 15 de setembro de 2011
Senhor Hamadoun Touré, Secretário-Geral da União Internacional de Telecomunicações, Senhoras e Senhores funcionários do Escritório Regional da UIT para a América Latina e Caribe, Senhoras e Senhores servidores da Anatel (incluindo aqueles que nos assistem nos escritórios regionais e unidades operacionais das 27 unidades da Federação), Demais presentes,
Boa tarde.
1. Nos anos 90, quando da definição do processo de privatização, havia dúvidas e receios em relação à futura performance do setor e do próprio órgão regulador, a Anatel.
2. Em 2011, os números apontam a superação das mais ambiciosas previsões. As telecomunicações representam hoje cerca de 6% do PIB brasileiro, um mercado em torno US$ 110 bilhões de dólares, em franca expansão. Esse crescimento só foi possível com a reestruturação do setor, o estímulo aos investimentos nacionais e estrangeiros, a evolução tecnológica e o afã por comunicação dos 193 milhões de brasileiros.
3. Essa combinação de fatores alimenta a expectativa de que o País, em breves anos, ascenderá ao posto de quarto mercado mundial em telecomunicações. Contamos hoje com 42 milhões de telefones fixos, 217
milhões de celulares, 16 milhões de acessos em banda larga fixa e 11 milhões de assinantes de TV paga. Sublinho que, apenas no ano passado, esse mercado cresceu cerca de 31%.
4. Contribuindo para estimular essas expectativas, a Agência Nacional de Telecomunicações tem atuado com afinco no plano externo, de modo a cumprir, inclusive, o mandato que lhe foi atribuído pela Lei Geral de Telecomunicações de representar o Brasil em foros internacionais do setor, sob a coordenação do Poder Executivo.
5. Assim, é com satisfação que recebemos o Secretário-Geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Sr. Hamadoun Touré, na sede de nossa Agência. “Sr. Touré, seja bem-vindo.”
6. No começo desta semana, durante a abertura do Futurecom em São Paulo em que ambos, Sr. Touré e eu, estivemos presentes, centrei minha apresentação em quatro objetivos essenciais da atuação desta Agência:
(i) a ampliação da oferta e universalização do serviço;
(ii) a promoção da competição e de novos investimentos;
(iii) satisfação dos consumidores; e
(iv) a modernização regulatória.
7. Informei a audiência sobre algumas das principais atividades que a Anatel tem conduzido para o cumprimento dessas metas, como
• a recente edição do novo Plano Geral de Metas de Universalização;
• a aprovação de Regulamentos das faixas de 2,5 GHz e 450 MHz, faixas que serão licitadas em breve;
• os avanços na regulamentação de provimento de serviços de televisão por assinatura, que levaram à aprovação da nova Lei 12.485, sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado;
• a sedimentação da portabilidade numérica;
• a consulta pública sobre o Plano Geral de Metas de Competição;
• a atualização de regulamentos que promovem o incremento de Qualidade da prestação dos serviços ao consumidor;
• a simplificação da regulamentação de determinados serviços com características convergentes, que reduzem quase à metade a quantidade de outorgas existentes;
• além da aprovação do regime de liberdade tarifária na telefonia fixa internacional, apenas para citar, como disse, alguns exemplos.
8. Com o PGR, em 2008, e, proximamente, com sua segunda edição (2011-2015), seguimos, assim, empenhados no planejamento estratégico, tão ao gosto do Secretário-geral Touré, com a criação das condições necessárias para o avanço das telecomunicações brasileiras, inclusive para suprir as demandas a serem geradas pelos Grandes Eventos Esportivos que o Brasil sediará em 2014 e 2016.
9. Acredito que o Secretário-Geral está interessado em informações atinentes ao plano internacional.
10. Nosso mais importante canal institucionalizado de interação com o cenário multilateral são as Comissões Brasileiras de Comunicação (CBCs), responsáveis pela coordenação e elaboração das posições do País nos
diversos foros internacionais, Comissões abertas à participação da sociedade brasileira. Aproveito esta oportunidade para mais uma vez conclamar a todos interessados que participem dos trabalhos das CBCs.
11. As Comissões constituem um ambiente profícuo de discussões, que permita a atuação coordenada e integrada do Brasil nos foros internacionais. Essas Comissões realizam estudos e análises de questões
técnicas de interesse específico nacional e propõem contribuições brasileiras.
12. Assumi a presidência do Grupo de Coordenação das CBCs, com o intuito de intensificar a atuação brasileira em todos os níveis da UIT, bem como na Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel), no Mercosul (SGT1), no Foro Latino Americano de Reguladores da América Latina e Caribe (Regulatel), na Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (ARCTEL – CPLP).
13. Quanto às relações com a UIT, desejo sublinhar que em 25 de agosto recente, tivemos a oportunidade de receber aqui em nossa sede o Diretor do Bureau de Desenvolvimento da UIT (UIT-D), Sr. Brahima Sanou.
14. Naquela oportunidade, celebramos mais um marco histórico da cooperação entre o Brasil e a União Internacional de Telecomunicações: a assinatura de contrato entre Anatel, UIT e empresa de consultoria Advisia para desenvolvimento do projeto de modelagem de custos das telecomunicações no Brasil.
15. Cremos fortemente no êxito dessa empreitada, que demandará alto empenho do corpo técnico desta Agência e é instrumento importante para o bom desempenho da atividade regulatória, cuja experiência
estamos dispostos a disseminar em nossa Região, por meio de capacitação de outras agências reguladoras latino-americanas e africanas, em especial as de língua portuguesa.
16. Essa participação proativa caracteriza a condução da cooperação com a UIT há muitos anos. Não deixo de lembrar, aliás, que o Escritório da UIT para a América Latina e Caribe, foi instalado no Brasil em 1992 e
acolhido neste prédio desde a criação da Anatel, em 1997, ou seja, há quase 20 anos. Diversos projetos entre o Brasil e a UIT têm sido desde então executados com êxito e estou certo de que outros virão.
17. Atualmente, trabalhamos na preparação para a Sessão 2011 do Conselho da UIT, a ser realizada em outubro próximo, ocasião em que o Brasil deverá retomar a discussão de uma importante bandeira para os
países em desenvolvimento: a política de gratuidade online das publicações da UIT elaboradas pelos membros, no sentido de ampliar o seu alcance não só a esses países, mas ao público em geral.
18. Além disso, deveremos participar ativamente da elaboração do orçamento da UIT para 2012-2013 e nas discussões sobre a estabilidade financeira e eficiência na gestão dos recursos; a estabilidade dos textos
constitutivos; o papel da UIT na Governança da Internet e nos esforços globais de segurança cibernética; e o fortalecimento da presença regional da UIT, entre outros.
19. Nos assuntos relacionados com o Setor de Radiocomunicações da UIT (UIT-R), temo-nos esforçado ao máximo para harmonizar os posicionamentos da região das Américas para a Conferência Mundial de
Radiocomunicações 2012 (CMR-12), pois sabemos que são os Regulamentos de Rádio e os Acordos Regionais, discutidos no âmbito da UIT, que garantem a coordenação sem interferências entre os sistemas de
telecomunicações.
20. No Setor de Normalização da UIT (UIT-T), trabalhamos em prol da redução de tarifas internacionais de telecomunicações; da definição de protocolos universais para redes de nova geração; e do futuro sustentável
da Internet, sob a ótica de uma legítima Organização Internacional da ONU.
21. Nesse sentido, o Brasil se prepara para a Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações 2012 (AMNT-12) e a Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais 2012 (CMTI-12), que deve revisar o Tratado Internacional dos Regulamentos de Telecomunicações.
22. Com relação ao Setor de Desenvolvimento (UIT-D), o Brasil fornece informações e troca de experiências sobre políticas e regulamentação do setor em reconhecimento ao potencial das telecomunicações como um setor de infraestrutura fundamental na inclusão econômica e social dos povos. Mas muito mais há de ser feito no campo da capacity-building e continuaremos a apoiar o TDAG – a cujo
board desejamos retornar.
23. A Agência contribuirá para, juntamente com o Escritório Regional da UIT para a América Latina e Caribe, efetivamente ver realizarem-se as iniciativas regionais adotadas durante a última Conferência Mundial de Desenvolvimento, na Índia ano passado, e pelas quais envidamos tantos esforços de negociação, especialmente:
(i) comunicações de emergência;
(ii) radiodifusão digital;
(iii) desenvolvimento do acesso de banda larga nas áreas urbanas e rurais;
(iv) redução dos custos de acesso à internet;
(v) desenvolvimento da capacitação das pessoas em matéria de Tecnologias de Comunicação e Informação (TIC), com ênfase em pessoas portadoras de necessidades especiais e nas que vivem em zonas rurais e zonas urbanas marginalizadas.
24. Estes são apenas alguns exemplos concretos, Secretário-Geral Touré, da importância da UIT para as telecomunicações mundiais, mas em especial para os países em desenvolvimento como o Brasil e o Mali, seu
país de origem.
25. O Senhor certamente compartilha a visão de que a disseminação da banda larga e a ampliação do acesso aos demais serviços de telecomunicações são requisitos fundamentais para a inserção socioeconômica, que trazem bem estar e dignidade às populações desprovidas.
26. Precisamos pensar nelas. O Brasil investe recursos consideráveis no envio de especialistas e quadros dirigentes a todas as reuniões da União. Nossa contribuição à UIT não é apenas financeira, mas também, e
marcadamente, intelectual e técnica, como atesta a participação proativa dos técnicos brasileiros em todos os eventos internacionais relacionados com a UIT.
27. Sentimo-nos prestigiados pela reeleição do Brasil a Estadomembro do Conselho da UIT na Conferência de Plenipotenciários 2010. A expressiva votação recebida pelo Brasil pode ser creditada à nossa forte atuação em todos os âmbitos da UIT e à confiança em nós depositada pelos países que se identificam com as posições que temos defendido com transparência, espírito construtivo, democratização e firmeza de
propósitos. Secretário-Geral Touré, uma vez mais, o Senhor e a equipe da UIT são bem-vindos à sede da Anatel .
Nenhum comentário:
Postar um comentário